OBJETO: Aquisição de mobiliário, de acordo com as especificações constantes do Pregão Eletrônico 38/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

RESUMO DO CONTRATO Nº 06/2017

PROCESSO Nº: 1224150063336. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: Águia Comercial Eireli – EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliário, de acordo com as especificações constantes do Pregão Eletrônico 38/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.349,80 (doze mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, após concluído o recebimento definitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.262.5571; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 100, 113 e 313.

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2017.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral