OBJETO: a contratação de empresa para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

RESUMO DO CONTRATO N° 11/2017

PROCESSO Nº: 0900150062650 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2016. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A. OBJETO: a contratação de empresa para prestação do Serviço Móvel Pessoal – SMP, para a quantidade estimada inicial de 5.800 (cinco mil e oitocentas) linhas, incluindo ligações de Longa Distância Nacional e Internacional (VC2 e VC3), com o fornecimento da mesma quantidade de aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, que operem em "roaming" nacional e internacional em modo digital, com chip, bem como a prestação do serviço de acesso móvel à internet em banda larga, com o fornecimento de 3.530 (três mil, quinhentos e trinta) aparelhos mini moldem tipo USB e tablets, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, Pregão Eletrônico nº 002/2016, Processo nº 0900150062650, especialmente as disposições da Seção B, que integram este instrumento na qualidade de ANEXO I, e as constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, que integra este instrumento na qualidade de ANEXO II. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 03.122.504.2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 e Fonte de recurso: 100.

DATA DE ASSINATURA: 1º/02/2017.

Clériston Cavalcanti de Macêdo

Defensor Público Geral