O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 135ª Sessão Ordinária realizada em 06 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 134­­/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 135ª Sessão Ordinária realizada em 06 de fevereiro de 2017, nos termos dos arts. 115 e 116 da LC Federal nº 80/1994, c/c art. 123, §1º da LC Estadual nº 26/2006, RESOLVE promover o membro da Defensoria Pública abaixo relacionado:

NOME DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO	CRITÉRIO DE JULGAMENTO	HABILITADO	Nº DO PROCESSO
11º DP de Instância Superior	Merecimento	Marcos Antônio Pithon Nascimento	1224160093764

Salvador, 06 de fevereiro de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral