OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados no período de carnaval compreendido entre 23.02.2017 a 01.03.2017.

RESUMO DO CONTRATO N° 10/2017

PROCESSO Nº 1224160078250. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mix Construção e Serviços Eireli – ME. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados no período de carnaval compreendido entre 23.02.2017 a 01.03.2017, para os postos de: transporte, servente, copa e cozinha, garçom e artífice. VIGÊNCIA: 07 (sete) dias, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços – APS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.150,00 (trinta e um mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Projeto/Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6º, § 5º; art. 8º, XXXIV; art. 79, XI, "a"; art. 154, V, e art. 155, V, da Lei Estadual nº 9.433/05.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2017.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral