RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelas Defensoras Públicas FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA.

EDITAL Nº 002/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, em substituição ao DEFENSOR PÚBLICO GERAL, com esteio nas Leis Complementares Federal 80/94 e Estadual 26/06, e na Resolução nº 11/2013 do CSDPE, e à vista do processo administrativo nº 1224170013408, RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelas Defensoras Públicas FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA, titular do 7º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador/BA e TATIANE FRANKLIN FERRAZ QUEIROZ, titular do 3º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador/BA, possibilitando, assim, que possíveis terceiros interessados possam, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em algum dos órgãos de execução submetidos à permuta.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de fevereiro de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral