OBJETO: Reforma da nova Unidade Defensorial de Irecê, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Rua Antônio Carlos Magalhães, Nº 84, Centro, Irecê - Bahia.

RESUMO DO CONTRATO Nº 13/2017

PROCESSO Nº: 1224160078714. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: Jamousil Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Reforma da nova Unidade Defensorial de Irecê, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Rua Antônio Carlos Magalhães, Nº 84, Centro, Irecê – Bahia. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 121.757,45 (cento e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, após concluído o recebimento definitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101; Atividade: 03.092.262.1680; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100/113/313.

DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral