OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 04/2013 por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 01/03/2017 e termo final 01/03/2018.

RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº04.2013 DPE

PROCESSO: 1224170010697. CONVENENTES: Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Município de Candeias/BA – OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 04/2013 por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 01/03/2017 e termo final 01/03/2018. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do Convênio, quando não conflitarem com o presente instrumento.

Data da Assinatura: 23/02/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

DEFENSOR PÚBLICO GERAL