PUBLICAÇÕES

PORTARIA CGD/DPE Nº 008, DE 08 DE MARÇO DE 2017

RESOLVE:

Redesignar, com data retroativa do dia 17/02/2017, as Defensoras Públicas, Analeide Leite de Oliveira Accioly, cadastro nº 16.359.100-3 e Joseline Maria Mota Barreto, cadastro nº 16.359.110-0, para, sob a presidência da Corregedora Geral, prosseguirem na Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos descritos nos processos aludidos, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos com a apresentação do respectivo relatório. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA CGD/DPE Nº 008, DE 08 DE MARÇO DE 2017

A CORREGEDORA GERAL, EM EXERCÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 48, 50, inciso XIX, 228 e seguintes, todos da Lei Complementar nº 26/2006 e, considerando o que consta no Processo n° 1224150059959,

RESOLVE:

Redesignar, com data retroativa do dia 17/02/2017, as Defensoras Públicas, Analeide Leite de Oliveira Accioly, cadastro nº 16.359.100-3 e Joseline Maria Mota Barreto, cadastro nº 16.359.110-0, para, sob a presidência da Corregedora Geral, prosseguirem na Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos descritos nos processos aludidos, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos com a apresentação do respectivo relatório. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em 08 de março de 2017.

Josenilda Alves Ferreira

Corregedora Geral em exercício