RESOLVE designar o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 8ª DP de Instância Superior, com atuação na 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/04/2017 a 30/04/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/04/2017.

PORTARIA Nº 292/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224150039680, RESOLVE designar o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 8ª DP de Instância Superior, com atuação na 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/04/2017 a 30/04/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/04/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 04 de abril de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral