OBJETO: acréscimo de 25% ao valor inicial do Contrato nº 06/2017, que corresponde a R$ 3.087,45 (três mil e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2017

PROCESSO Nº 1224170021656. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Águia Comercial Eireli EPP. OBJETO: acréscimo de 25% ao valor inicial do Contrato nº 06/2017, que corresponde a R$ 3.087,45 (três mil e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05. Considerando o acréscimo no percentual acima indicado, o valor global do contrato passará de R$ 12.349,80 (doze mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos para R$ 15.437,25 (quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.262.5571; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 100, 113 e 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 03/04/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral