RESOLVE designar o Defensor Público MARCELO SANTANA ROCHA para atuar, em caráter excepcional, nos Processos nº 0000593-28.2016.805.0010 e 0000465-08.2016.805.0010, na Comarca de Andaraí - BA.

PORTARIA Nº 299/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224170025872, RESOLVE designar o Defensor Público MARCELO SANTANA ROCHA para atuar, em caráter excepcional, nos Processos nº 0000593-28.2016.805.0010 e 0000465-08.2016.805.0010, na Comarca de Andaraí – BA, no dia 06/04/2017, com efeitos retroativos ao dia 06/04/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de abril de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral