RESOLVE aposentar, voluntariamente, a Defensora Pública MARIA TEREZA SALLES MESSEDER, matrícula 16.152.117-5, Instância Superior, PA 1224160053827.

PORTARIA Nº 325/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 32, inciso XXXVI c/c art. 144, inciso III, ambos da Lei Complementar nº 26, de 26 de junho de 2006, RESOLVE aposentar, voluntariamente, a Defensora Pública MARIA TEREZA SALLES MESSEDER, matrícula 16.152.117-5, Instância Superior, PA 1224160053827, com fundamento no art. 40, §, III da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ratificando a Portaria nº 582, de 11 de abril de 2017, publicada no D.O.E de 12 de abril de 2017, com proventos integrais calculados na forma do art. 6º da EC 41/03, c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, no valor de R$ 28.008,13 (vinte e oito mil e oito reais e treze centavos), composto de subsídio no valor de R$ 28.008,13 (vinte e oito mil e oito reais e treze centavos).

Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de abril de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral