Processo nº 1224080002997

APOSTILA Nº 05/09

Processo nº 1224080002997

A Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005, resolve expedir a presente Apostila, para declarar que a o valor mensal do aluguel referente ao Contrato nº 10/2008, que hoje é de R$1.914,00 (um mil, novecentos e quatorze reais), ao ser reajustado de acordo com o índice IGPM-FGV, passará a ser de R$ 2.031,52 (dois mil e trinta e um reais, e cinqüenta e dois centavos). As despesas do referido Contrato, passam a correr pelo Elemento de Despesa 33.90.39 e Projeto/Atividade 03.122.504.2000.