Comissão Especial para sob a presidência do primeiro, acompanhar os procedimentos referentes aos Projetos Conveniados com a União, por intermédio do Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, da Secretaria de Reforma do Judiciário e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

ATO N° 44, 20 DE AGOSTO DE 2008 – Comissão Especial

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso LII do art. 32 da Lei Complementar Estadual n° 26, de 28 de junho de 2006,

RESOLVE

constituir a Comissão Especial composta pelos servidores RICARDO ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 85.442.294-3; DENISE PORTO ESPINHEIRA, matrícula nº 85.442.562-4; IARA QUINTELA NUNES, matrícula nº 85.483.449-1 e MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula nº 58.000.058-0, para sob a presidência do primeiro, acompanhar os procedimentos referentes aos Projetos Conveniados com a União, por intermédio do Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, da Secretaria de Reforma do Judiciário e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Gabinete da Defensora Pública-Geral, em 20 de agosto de 2008.

TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

Defensora Pública-Geral