RESOLVE nomear Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para o cargo de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado.

ATO Nº 08, DE 07 DE JUNHO DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE nomear Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para o cargo de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado.

Este ato tem efeito retroativo a 07 de junho de 2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 07 de junho de 2010.

TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA

Defensora Pública Geral