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EDITAL Nº 001/2016, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelas Defensoras Públicas MELINA DANTAS PRATES e NAYANA DE ALMEIDA GONÇALVES GAVAZZA.



EDITAL Nº 001/2016, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, com esteio nas Leis Complementares Federal 80/94 e Estadual 26/06, e na Resolução nº 11/2013 do CSDPE, e à vista do processo administrativo nº 122416001606, RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelas Defensoras Públicas MELINA DANTAS PRATES, titular do 4º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, e NAYANA DE ALMEIDA GONÇALVES GAVAZZA, titular do 7º DP de Feira de Santana, possibilitando, assim, que possíveis terceiros interessados possam, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em algum dos órgãos de execução submetidos à permuta.

Salvador, 12 de janeiro de 2016.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral