Aos senhores Defensores Públicos, com atuação nos órgãos de execução de classe final da capital, que se encontram abertas as inscrições para a formação do quadro para atuação no Plantão do Carnaval 2019, consignando o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir do dia seguinte à publicação, observadas as seguintes diretrizes.

EDITAL Nº 001/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e à vista da proximidade das festividades do Carnaval de 2019.

FAZ SABER aos senhores Defensores Públicos, com atuação nos órgãos de execução de classe final da capital, que se encontram abertas as inscrições para a formação do quadro para atuação no Plantão do Carnaval 2019, consignando o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir do dia seguinte à publicação, observadas as seguintes diretrizes:

1. O plantão ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro de 2019 a 06 de março de 2019, na unidade situada na Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela e no mesmo endereço do Plantão Judiciário de 1º Grau, na Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Iguatemi, com especial destaque para atuação funcional na infância e juventude, direitos humanos, medidas urgentes na área cível, criminal, além da participação, de forma itinerante, nos circuitos oficiais e visitas a delegacias e central de flagrantes;

2. O requerimento será direcionado à Coordenadora Executiva das Defensorias Públicas Especializadas e entregue no Protocolo Geral da sede administrativa situada na Avenida Ulisses Guimarães, nº 3386, CAB, nesta Capital, ou enviado através do e-mail: coordenacaocapital@defensoria.ba.def.br, com indicação dos dias que pretende participar e respectiva área de atuação;

3. Após o encerramento das inscrições, será publicada a relação dos candidatos inscritos e, em sequência, a escala de plantão elaborada pela Coordenação Executiva das Defensorias Públicas Especializadas;

4. Terá prioridade o Defensor Público que integrou as atividades itinerantes da Defensoria Pública durante o ano de 2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 01 de fevereiro de 2019.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral