A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso das atribuições e à vista da Portaria nº 356/2014, publicada no DOE do dia 09 de maio do ano em curso,

FAZ SABER aos senhores Defensores Públicos, com atuação nos órgãos de execução de classe final da capital, que se encontram abertas as inscrições para a formação do Plantão Especial destinado à atuação durante o evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, consignando o prazo de 03 (três) dias contados a partir do dia seguinte à publicação.

1. O plantão especial somente ocorrerá nos dias de realização de jogos da Copa do Mundo nesta capital, a saber, 13, 16, 20 e 25 de junho, bem como 01 e 05 de julho, começando com 02 (duas) horas de antecedência ao início das partidas;

2. O requerimento deverá ser direcionado ao Coordenador Executivo das Defensorias Públicas Especializadas e entregue no Protocolo Geral da sede administrativa situada na Avenida Manoel Dias da Silva, 831, Pituba, nesta Capital, ou enviado através do email: plantaocopa@defensoria.ba.gov.br, com indicação dos dias que pretende participar e respectiva área de atuação, penal ou não penal;

3. São vedadas inscrições dos defensores públicos escalados no plantão ordinário de fim de semana e feriados que colidam com os dias do plantão especial;

4. Após o encerramento das inscrições, será publicada a relação dos candidatos inscritos e, em sequência, a escala de plantão elaborada pela Comissão Especial e Transitória;

5. Publicada a relação dos inscritos não será admitida desistência;

6. A inscrição no plantão especial implica, automaticamente, prioridade na atuação quando da formulação do Plantão de Carnaval;

7. Em caso de inexistência ou insuficiência de inscritos, haverá sorteio para definição dos atuantes, nos moldes do plantão ordinário.

Salvador, 21 de maio de 2014.

VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA

Defensora Pública Geral