RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelos Defensores Públicos ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO, titular do 6º DP de Tóxicos de Salvador/BA, e FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO, titular do 1º DP de Barreiras, possibilitando, assim, que possíveis terceiros interessados possam, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em algum dos órgãos de execução submetidos à permuta.

EDITAL Nº 004/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas Leis Complementares Federal 80/94 e Estadual 26/06, e na Resolução nº 11/2013 do CSDPE, e à vista do processo administrativo nº 1224170020935, RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelos Defensores Públicos ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO, titular do 6º DP de Tóxicos de Salvador/BA, e FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO, titular do 1º DP de Barreiras, possibilitando, assim, que possíveis terceiros interessados possam, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em algum dos órgãos de execução submetidos à permuta.

Salvador, em 23 de março de 2017.

GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS

Subdefensora Pública Geral, em exercício