Publicou o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelos Defensores Públicos HÉLIO MAGALHÃES PESSOA, titular do 17º DP de Feira de Santana, com atuação junto à Vara de Execuções Penais de Feira de Santana/BA, e MANUEL PORTELA JÚNIOR, titular do 20º DP Cível de Salvador.

EDITAL Nº 006/2019, DE15 DE MARÇO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, com esteio nas Leis Complementares Federal 80/94 e Estadual 26/06, e no artigo 2º, §1º, na Resolução nº 11/2013 do CSDP, à vista do processo administrativo nº 1224190024325, RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelos Defensores Públicos HÉLIO MAGALHÃES PESSOA, titular do 17º DP de Feira de Santana, com atuação junto à Vara de Execuções Penais de Feira de Santana/BA, e MANUEL PORTELA JÚNIOR, titular do 20º DP Cível de Salvador, com atuação junto a 1ª Vara Empresarial e 2ª de Consumo, possibilitando, assim, que possíveis terceiros interessados possam, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em algum dos órgãos de execução submetidos à permuta.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de março de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral