EXTRATO DA ATA DA 93ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013.

Assunto: Aprovação das atas da 92ª Sessão Ordinária e da 136ª Sessão Extraordinária. Deliberação: Aprovadas, à unanimidade, as atas da 92ª Sessão Ordinária e da 136ª Sessão Extraordinária.

Assunto: Processo nº 1224130031624, Autor: Associação dos Defensores Públicos (ADEP/BA)/ Relator: Conselheiro Dr. Robson Freitas de Moura Júnior. Deliberação: Retirado de pauta pela Presidente do CSDPE, em razão da necessidade dos encaminhamentos prévios, aos supostos exceptos para manifestação, anteriormente à sua inclusão em pauta.

Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 11, de 28 de junho de 2013, apresentada pela Conselheira Suplente, Dra. Elaina Borges de Sousa Rosas. Deliberação: Concordou a Presidente com a sugestão dos Conselheiros, no sentido de se designar uma Sessão Extraordinária para o dia 13/08/2013, às 14:00, quando procederá o Colegiado ao exame da matéria e à competente deliberação.