Aprovação da ata da 128ª Sessão Ordinária.

EXTRATO DAS DECISÕES DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

Assunto: Aprovação da ata da 128ª Sessão Ordinária. Deliberação: Aprovada, à unanimidade.

Processo nº 1224160071868, Autoria: Carla Guenem da Fonseca Magalhães, assunto: Remoção à Instância Superior. Deliberação: À unanimidade, em atenção ao quanto disposto no §1º do artigo 122 da Lei 26/2006, pela remoção da Defensora Pública Carla Guenem da Fonseca Magalhães ao 3º Defensor Público de Instância Superior.

Assunto: Julgamento dos relatórios finais dos(as) seguintes Defensores(as) Públicos(as): Adriana Laranjeira Pimentel Vieira, Aldenise Ferreira dos Santos, Camile Lizandra Morais de Santana, Daniel Soeiro Freitas, Emerson Halsey Soares, Eveline Pereira Rocha Portela, Larissa Nascimento Portugal Sá, Martha Lisiane Aguiar Cavalcante, Nayana de Almeida Gonçalves Gavazza, José Jaime de Andrade Neto, Paloma Pina Rebouças Ayres, Tatiana Câmara Assis Velho da Cunha, Thaissa Poyares Machado. Deliberação: : À unanimidade, em atenção quanto disposto no artigo 103, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, pela confirmação na carreira dos(as) Defensores(as) Públicos(as) retro mencionados.

Processo nº 1224160040032, Cons. relatora, Dra. Hélia Maria Amorim Santos Barbosa, autoria: Marcus Cavalcanti Sampaio, assunto: Autorização para residir fora da Comarca. Deliberação: À unanimidade, pelo acolhimento do pedido, no sentido do requerente, Marcus Cavalcanti Sampaio residir na cidade de Lauro de Freitas/BA, diversa da sua titularidade, Camaçari/BA.

Assunto: Apresentação do relatório trimestral do FAJDPE/BA. Deliberação: Aprovado, à unanimidade, o relatório trimestral do FAJDPE/BA.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Presidente do CSDPE