Aprovação da ata da 129ª Sessão Ordinária.

EXTRATO DAS DECISÕES DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

Assunto: Aprovação da ata da 129ª Sessão Ordinária. Deliberação: Aprovada, à unanimidade.

Assunto: Julgamento dos Relatórios Finais dos(as) Defensores(as) Públicos(as): Adriana Almeida Albergaria, Carla Alonso Barreira Nunez, Fernanda Gonçalves Dourado de Oliveira, Flávia Amaro da Silveira Duval, Lucas Marques Luz da Ressurreição, Murillo Manoel Rocha Bahia Menezes, Tarcísio Teles Fonseca de Macedo. Deliberação: À unanimidade, em atenção quanto disposto no artigo 103, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, pela confirmação na carreira, dos(as) Defensores(as) Públicos(as) retro mencionados.

Assunto: Edital para promoção à Instância Superior. Deliberação: À unanimidade, pela aprovação do edital de promoção à Instância Superior.

Processo nº 1224160028164, Con. relator Daniel Nicory do Prado, autoria: Paula Pereira de Almeida, assunto: Criação de Núcleo de Saúde/Apreciação da minuta de Resolução. Deliberação: À unanimidade, pela aprovação da minuta de Resolução, nos termos da proposta apresentada pelo Presidente do CS, incluído as sugestões de redação ventiladas pelo Conselheiro Marcelo dos Santos Rodrigues no 2º, inciso IV, e §2º, e por maioria, 04 (quatro) votos, pela manutenção das demandas do Planserv no núcleo de saúde, divergentes o Conselheiro Marcelo dos Santos Rodrigues e o Presidente do CS.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Presidente do CSDPE