Assunto: Aprovação da ata da 96ª Sessão Ordinária. Deliberação: Realizadas as alterações solicitadas, aprovada, à unanimidade.

Processo nº 1224130083845, Autoria: César Ulisses Oliveira M. da Costa e Juliana Coelho Silveira; Processo nº 1224130083080, Autoria: Roberta Mafra e Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho; Processo nº 1224130080161 e apenso, Autoria: Mariana Salgado Tourinho Rosa, Vinícius Ribeiro Freire Fabíola Margherita Pacheco de Menezes. Deliberação: À unanimidade, pelo acolhimento dos pedidos de remoção por permuta, na forma que se segue: César Ulisses Oliveira M. da Costa – 4º DP Cível, Comercial e das Relações de Consumo da Comarca de Salvador/BA; Juliana Coelho da Silveira – 2º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador/BA; Roberta Mafra – 6º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador; Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho – 12º DP Especializado Criminal de Salvador/BA; Mariana Salgado Tourinho Rosa – 5º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Salvador/BA; Vinícius Ribeiro Freire – 3º DP Criminal Especializado Privativo de Tóxicos de Salvador/BA; Fabíola Margherita Pacheco de Menezes – 6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador/BA.

Processo nº 1224130045846, Autor: Dr. Virdálio de Senna Neto, relatoria do Conselheiro Dr. Clériston Cavalcante de Macedo; Assunto: Impugnação à lista de antiguidade/ Portaria nº 343/2013, publicada no D.O. de 08/06/2013. Deliberação: Por maioria, a exceção do Conselheiro Robson Freitas de Moura Júnior, pois entende que a atualização, para efeitos meramente declaratórios, cabe até a data do julgamento, deliberou-se pela vigência do art. 112 com relação à antiguidade. A lista vincula até a data do edital, observada a deliberação lembrada pela Conselheira Elaina Borges de Sousa Rosas. Em caso de aposentadoria compulsória, morte e exoneração, a lista poderá ser atualizada até a data do edital.