EXTRATO DAS DECISÕES DA 207ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Assunto: Julgamento dos inscritos ao processo de Remoção da Classe Inicial, Intermediária e Final. Deliberação: À unanimidade, em atenção ao quanto disposto no artigo 121, parágrafo único, da L.C. 80/94, c/c o artigo 114 do L.C. 26/2006, pela remoção dos 94 (noventa e quatro) Defensores Públicos, na forma do documento gerado pelo Sistema de Carreira Defensorial (SICAD).

Assunto: Aprovação de Resolução concernente a composição do Conselho Superior – biênio 2019.2021. Deliberação: Aprovada, à unanimidade, a Resolução concernente a composição do Conselho Superior – biênio 2019.2021. Em relação a comissão eleitoral, restou decidido que, Dr. Marcelo Borges será o Presidente, Dra. Rosane Assunção, a 1ª Secretária, e Dra. Camila Canário, 2ª Secretária. Como suplentes, Dra. Analeide Leite de Oliveira, Dra. Amabel Mota, Raíssa Louzada Barreto.

Assunto: Aprovação de Resolução concernente ao processo de escolha para Ouvidor(a) Geral da DPE/BA – biênio 2019.2021. Aprovada, à unanimidade, a Resolução concernente ao processo de escolha do(a) Ouvidor Geral da DPE/BA, biênio 2019.2021. Em relação a comissão eleitoral, restou decidido que, Dra. Rita Orge será a Presidente, Dra. Fabiana Miranda, será a 1ª Secretária, e Dra. Tatiane Franklin, 2ª Secretária. Como suplentes, Dr. Pedro Fialho, Dr. Lucas Marques e Dr. Gilmar Bittencourt.

Sala de sessões do CS, em 06 de maio de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Presidente do Conselho Superior.