EXTRATO DAS DECISÕES DA 208ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Assunto: Julgamento dos inscritos ao processo de Promoção para Classe Final. Deliberação: À unanimidade, pela promoção para Classe Final dos Defensores Públicos a seguir alinhavados, nos termos dos artigos 115 e 116 da LC Federal nº 80/1994, c/c artigos 110, 117, 118, 119 e 122 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006: Carlos Vasconcelos Maia Filho, por antiguidade; Deliene Martins de Carvalho, por merecimento; Marcio Marcilio de Eça Santos, por antiguidade; Vinícius Miranda Rios Accioly, por merecimento; Afonso Ferreira Neto, por antiguidade; Aline Espinheira da Costa Khoury, por merecimento; Eveline Pereira Rocha Portela, por antiguidade; Martha Lisiane Aguiar Cavalcante; por merecimento; Leila Nascimento Portugal, por antiguidade; Larissa Nascimento Portugal Sá, por merecimento; Fernanda Gonçalves Dourado Oliveira, por antiguidade; Lucas Marques Luz da Resurreição, por merecimento; Murillo Manoel Rocha Bahia Menezes, por antiguidade; Lucas Silva Melo, por merecimento; Andreza Priscila Perreira, por antiguidade; Maia Gelman Amaral, por merecimento; Carina Góes Silva, por antiguidade; Diana Cerqueira Simões dos Reis Suedde, por merecimento; Luana Bacry Luna Paradis, por antiguidade; Françoise Frazão Cailleaux, por merecimento; Luciano Trindade Rocha, por antiguidade; Fábio Gonçalves Fonseca, por merecimento; Luciana Andrade Freire, por antiguidade; Rodolfo Marques Barbiere, por merecimento; Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro, por antiguidade; Henrique da Costa Sennem Bandeira, por merecimento; e Igor Raphael de Novaes Santos, por antiguidade.

Assunto: Apreciação do Edital de Promoção para Classe Intermediária. Deliberação: À unanimidade, pela aprovação do Edital de Promoção para Classe Intermediária

Assunto: Modificação das Unidades Defensoriais de Nazaré/Itaparica e criação de Unidade Defensorial de Nazaré. Deliberação: Por maioria, 07 (sete) votos, pela modificação das Unidades Defensoriais do Pólo de Itaparica, nos termos da proposta originária, condicionada à anuência das Defensoras Públicas lotadas nas Unidades em questão, e pela criação, de forma concomitante, pelo Defensor Público Geral, de uma Unidade Defensorial em Nazaré, a qual será provida mediante substituição cumulativa. Divergentes os Conselheiros Daniel Nicory e Tereza Ferreira, nos termos dos votos consignados em ata.

Sala de sessões do CS, em 06 de maio de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Presidente do Conselho Superior.