Processo nº

Data de Entrada

Interessado (a)

Assunto

Órgão de Execução e Área de Atuação

Decisão

1224110073126

16.12.2011

Rosane Melo de Assunção

Remoção

Antiguidade

-13ºDP Especializado de Família e Sucessões de Salvador; com atuação na 13ª Vara de Família e Sucessões;

-10º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador; 10ª Vara de Família e Sucessões.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224110073991

19.12.2011

Andréa Tourinho Pacheco de Miranda

Remoção

Antiguidade

-10º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência;

-2º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos;

– 4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224110074327 apensado ao de nº 1224110075315

20.12.2011

Astolfo Santos Simões de Carvalho

Remoção

Antiguidade

-3º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Fazenda Pública e 8ª Vara de Fazenda Pública;

-1º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Fazenda Pública, 2a Vara de Fazenda Pública, 3a Vara de Fazenda Pública e 5ª Vara de Fazenda Pública

-2º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública, 7a Vara de Fazenda Pública, 9a Vara de Fazenda Pública e 10a Vara de Fazenda Pública.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224110074459

21.12.2011

Alda Monteiro Gonçalves

Remoção

Antiguidade

-16º DP Especializado Criminal de Salvador, com atuação na 16ª Vara Crime;

-4º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento;

-7º DP 49. Especializado Criminal de Salvador, com atuação na 7ª Vara Crime.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224110074688

22.12.2011

Alda Léa Suzart de Oliveira

Remoção

Antiguidade

-5º DP de Curadoria Especial, com atuação na 6ª Vara de Família, 11ª Vara de Família, 21ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 22ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 23ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 24ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 25ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 26ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 8ª Vara da Fazenda Pública e 10ª Vara da Fazenda Pública;

-10º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação na 10ª Vara de Família e Sucessões;

-1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador, com atuação na Vara de Registros Públicos.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224110074718

22.12.2011

Cristiana Maria Falcão de Mesquita Brito

Remoção

Antiguidade

-1º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Fazenda Pública, 2a Vara de Fazenda Pública, 3a Vara de Fazenda Pública e 5ª Vara de Fazenda Pública;

-1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador, com atuação na Vara de Registros Públicos;

-1º ou 2º DP Especializado de Fazenda e Pública de Salvador, com atuação Extrajudicial especializado em Fazenda Pública.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224110074920

26.12.2011

Rosane dos Santos Teixeira Garcia Rosa

Remoção

Antiguidade

-2º DP de Curadoria Especial, com atuação na 4ª Vara de Família, 5ª Vara de Família, 6ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 7ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 8ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 9ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 27ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 28ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 29ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 3ª Vara da Fazenda Pública, 5ª Vara da Fazenda Pública;

-5º DP de Curadoria Especial, com atuação na 6ª Vara de Família, 11ª Vara de Família, 21ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 22ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 23ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 24ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 25ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 26ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 8ª Vara da Fazenda Pública e 10ª Vara da Fazenda Pública.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224110074955

26.12.2011

Isabel Cristina Souza Neves Almeida

Remoção

Antiguidade

-4ª DP de Curadoria Especial, com atuação na 10ª Vara de Família, 12ª Vara de Família, 16ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 17ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 18ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 19ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 20ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 30ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 31ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 7ª Vara da Fazenda Pública e 9ª Vara da Fazenda Pública;

-5º DP de Curadoria Especial, com atuação na 6ª Vara de Família, 11ª Vara de Família, 21ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 22ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 23ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 24ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 25ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 26ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 8ª Vara da Fazenda Pública e 10ª Vara da Fazenda Pública;

-6º DP de Curadoria Especial, com atuação na Confecções de iniciais, no caso da atribuição de curador como representante de incapaz, 1ª Vara da Infância e Juventude, 2ª Vara da Infância e Juventude, 13ª Vara de Família, 14ª Vara de Família, 11ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 12ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais e 32ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224110075102

27.12.2011

Sandra Regina Silva Melo

Remoção

Antiguidade

-15º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação Extrajudicial especializado em família, interditos e sucessões;

-17º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação Extrajudicial especializado em família, interditos e sucessões.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224110075200

28.12.2011

Fabiana Almeida Miranda

Remoção

Antiguidade

-4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos;

-2º DP Especializado Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos;

-8 º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade, para fins de tutela coletiva;

-9 º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade, para fins de tutela coletiva;

-6º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária;

-7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224110075382

29.12.2011

José Brito Miranda de Souza

Remoção

Antiguidade

-16º DP Especializado Criminal de Salvador, com atuação na 16ª Vara Crime

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224110075501

29.12.2011

Rogério Cezimbra de Pinho Filho

Remoção

Antiguidade

-1º DP Especializado do Júri de Salvador, com atuação na 1ª Vara Privativa de Júri- Sumariante;

-2º DP Especializado Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos, 4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos, 10º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com ataução na Preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação etnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência;

-1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador, com atuação na Vara de Registros Públicos;

-4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente;

-1º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com atuação na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.

1224120000062

02.01.2012

Walmary Dias Pimentel

Remoção

Antiguidade

-10º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência;

-5º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Defesa da vítima de Violência Doméstica e Familiar;

-4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente;

-5º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente;

-6º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação na Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente;

-1º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento;

-3º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento;

-4º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento;

-5º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento;

-6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento;

-7º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados e Hospital de Custódia e Tratamento.

Defiro a inscrição no processo de remoção, com fundamento no art. 120 da LC 26/2006.