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PORTARIA CGD/DPE Nº 007, DE 08 DE MARÇO DE 2017

RESOLVE:

Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, com data do dia 06/03/2017, o prazo da Portaria CGD/DPE nº 030/2016 publicada no Diário Oficial de 04 de novembro de 2016, nos termos da lei supracitada, para dar prosseguimento e conclusão dos trabalhos.



PORTARIA CGD/DPE Nº 007, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

A CORREGEDORA GERAL, EM EXERCÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, previstas no art. 105, VI da Lei Complementar nº 80/1994, nos arts. 48 e 50, inciso XIX, e nos termos do art. 241 e seguintes, todos da Lei Complementar nº 26/06 e, considerando o que consta na sindicância nº 1224150046601, e nos autos nº 1224160081006

RESOLVE:

Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, com data do dia 06/03/2017, o prazo da Portaria CGD/DPE nº 030/2016 publicada no Diário Oficial de 04 de novembro de 2016, nos termos da lei supracitada, para dar prosseguimento e conclusão dos trabalhos.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 08 de março de 2017.

JOSENILDA ALVES FERREIRA

Corregedora Geral em exercício

#95651# PORTARIA CGD/DPE Nº 007, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, previstas no art. 105, VI da Lei Complementar nº 80/1994, XIX, e nos termos do art. 241 e seguintes, todos da Lei Complementar nº 26/06 e, considerando o que consta na sindicância nº 1224150046601, e nos autos nº 1224160081006

RESOLVE:

Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, com data do dia 06/03/2017, o prazo da Portaria CGD/DPE nº 030/2016 publicada no Diário Oficial de 04 de novembro de 2016, nos termos da lei supracitada, para dar prosseguimento e conclusão dos trabalhos.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 08 de março de 2017.

JOSENILDA ALVES FERREIRA

Corregedora Geral em exercício#105870>