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PORTARIA N° 1083/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE publicar a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso forense na Capital do Estado, no horário das 08:00 às 18:00.
PORTARIA N° 1083/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:
Art. 1º – Publicar a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso forense na Capital do Estado, no horário das 08:00 às 18:00;
Art. 2º – Na Capital, o local da prestação do plantão não penal será na unidade defensorial do Canela, e do plantão penal, em virtude da implementação das Audiências de Custódia, será realizado no mesmo endereço do Plantão Judiciário de 1º Grau (Avenida Tancredo Neves, nº 4917, Iguatemi, entrada pela lateral da Delegacia da Central de Flagrantes). Após às 13:00, a continuidade do plantão penal se dará na unidade defensorial do Canela.
Art. 3º – A execução dos trabalhos será supervisionada pelos Subcoordenadores das Especializadas, em sistema de rodízio, conforme escala constante da ata de sorteio.
Art. 4º – A participação do Subcoordenador e Defensor não ensejará a concessão de folga compensatória pelos dias trabalhados.
Art. 5º – Os suplentes serão convocados na eventualidade de ausência do plantonista, devidamente justificada e comprovada.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de dezembro de 2017.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
ANEXO I:
DATA | SUBCOORDENADOR(A) PLANTONISTA |
20/12/2017 | Eva dos Santos Rodrigues |
21/12/2017 | Eva dos Santos Rodrigues |
22/12/2017 | Gil Braga de Castro Silva |
26/12/2017 | Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão |
27/12/2017 | Gil Braga de Castro Silva |
28/12/2017 | Marcos Fonseca Meireles |
29/12/2017 | Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo |
02/01/2018 | Fabíola Margherita Pacheco de Menezes Lima |
03/01/2018 | Fabíola Margherita Pacheco de Menezes Lima |
04/01/2018 | Laise de Carvalho Leite Maltez |
05/01/2018 | Laise de Carvalho Leite Maltez |
ANEXO II:
DATA | DEFENSOR(A) PLANTONISTA PENAL |
20/12/2017 | Andrea Tourinho Pacheco de Miranda |
21/12/2017 | Gustavo Vieira Soares |
22/12/2017 | Pedro Joaquim Machado |
26/12/2017 | Cynara Fernandes Rocha Gomes |
27/12/2017 | André Góes Silva Pereira |
28/12/2017 | Isabela Guedes Moreira Silva |
29/12/2017 | Flávia de Menezes Teles Araújo |
02/01/2018 | André Maia de Carvalho Martins |
03/01/2018 | Silvana Abreu Sampaio |
04/01/2018 | Hélio Soares Júnior |
05/01/2018 | Aldo Sandro Tanajura Sampaio |
DEFENSOR(A) SUPLENTE PENAL |
Leonardo Alves de Toledo |
Marina Ramos Pimenta |
Iracema Érica Ribeiro Oliveira |
Marcus Vinícius Lopes Almeida |
ANEXO III:
DATA | DEFENSOR(A) PLANTONISTA NÃO PENAL |
20/12/2017 | Isis Vasconcellos Guimarães |
21/12/2017 | Eva Ferreira da Silva |
22/12/2017 | Roberta Chaves Braga |
26/12/2017 | Ricardo Cláudio Carillo Sá |
27/12/2017 | Daniela Maria Marques Azevedo |
28/12/2017 | Armando Fauaze Novaes |
29/12/2017 | Joana Lopes de Pinheiro Mônaco |
02/01/2018 | Josenilda Alves Ferreira |
03/01/2018 | Melisa Florina Lima Teixeira |
04/01/2018 | Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira |
05/01/2018 | Xênia Mercedes Leite Araújo |
DEFENSOR(A) SUPLENTE NÃO PENAL |
Clécia Souza Moura |
Tatiane Kalaidjian de Sá Barreto Costa |
Iêda Maciel Guimarães |
Ariana de Sousa Silva Wanderley |