PORTARIA N° 1197/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, XLII, da Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

Art. 1º – Publicar a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso forense na Capital do Estado, no horário das 08h às 18h, na forma dos Anexos II e III que integram este Ato;

Art. 2º – Na Capital, o local da prestação do plantão não penal será na unidade defensorial do Canela, e do plantão penal, em virtude da implementação das Audiências de Custódia, será realizado no mesmo endereço do Plantão Judiciário de 1º Grau (Avenida Tancredo Neves, nº 4917, Iguatemi, entrada pela lateral da Delegacia da Central de Flagrantes). Após às 13h, a continuidade do plantão penal se dará na unidade defensorial do Canela.

Art. 3º – A execução dos trabalhos será supervisionada pelos Coordenadores das Especializadas, na forma da escala constante no Anexo I que integra este Ato.

Art. 4º – A participação do Coordenador e Defensor não ensejará a concessão de folga compensatória pelos dias trabalhados.

Art. 5º – Os suplentes serão convocados na eventualidade de ausência do plantonista, devidamente justificada e comprovada.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 18 de novembro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral

ANEXO I:

DATA	COORDENADOR(A) PLANTONISTA
20/12/2019	Lívia Silva de Almeida
23/12/2019	Eva dos Santos Rodrigues
26/12/2019	Marcos Fonseca Meireles
27/12/2019	Ariana de Sousa Silva
30/12/2019	Mauricio Garcia Saporito
02/01/2020	Laise de Carvalho Leite
03/01/2020	Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão
06/01/2020	Fábio Pereira

 

ANEXO II:

 

DATA	DEFENSOR(A) PLANTONISTA PENAL
20/12/2019	Verônica de Andrade Nascimento
23/12/2019	Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do Carmo
26/12/2019	Daniel Nicory do Prado
27/12/2019	Iracema Érica Oliveira Góes Ribeiro
30/12/2019	Claudio Piansky Mascarenhas Guttemberg da Costa
02/01/2020	Rogério Cezimbra de Pinho Filho
03/01/2020	Flávia Apolônio Gomes
06/01/2020	Valéria Teixeira Sousa

 

DATA	DEFENSOR(A) SUPLENTE PENAL
20/12/2019	Izabel do Carmo de Jesus Martins
23/12/2019	Leonardo Alves de Toledo
26/12/2019	Fábio Martinez Bulhões
27/12/2019	Larissa Guanaes Mineiro de Macêdo
30/12/2019	Nelson Alves Côrtes Neto
02/01/2020	Alessandro Moura dos Santos
03/01/2020	Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif
06/01/2020	Camila Angélica Canário de Sá Teixeira

ANEXO III:

DATA	DEFENSOR(A) PLANTONISTA NÃO PENAL
20/12/2019	Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis
23/12/2019	Paula Emanuella de Freitas Nunes
26/12/2019	Viviane Luchini Leite
27/12/2019	Roberta Chaves Braga
30/12/2019	Fabiana Almeida Miranda
02/01/2020	Rodrigo Assis Alves
03/01/2020	César Ulisses Oliveira Monteiro da Costa
06/01/2020	Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira

 

DATA	DEFENSOR(A) SUPLENTE NÃO PENAL
20/12/2019	Gabriela Bittencourt Faneca Trigueiro
23/12/2019	Rayana Carneiro Cavalcante
26/12/2019	Cristina Ulm Ferreira Araújo
27/12/2019	Marcio Marcílio de Eça Santos
30/12/2019	Renato Amaral Elias
02/01/2020	Isabela Guedes Moreira Silva
03/01/2020	Daniela Maria Marques Azevedo
06/01/2020	Tatiane Kalaidjian de Sá Barreto Costa