Nomeia os componentes do GTI de Reforma da Lei Orgânica, criado pela Portaria n° 184, de 16 de março de 2015.
Art. 1° Compõe a comissão, por indicação da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, o Defensor Público Gilmar Bittencourt S. Silva.
Art. 2° Compõem a comissão, representando os Servidores da defensoria Pública do Estado da Bahia, a servidora Fátima Cardozo.
Art. 3° Compõem a comissão, por indicação do Defensor Público Geral,os Defensores Públicos Jânio Candido Simões Nery, Soraia Ramos Lima e Carla Alonso Barreiro Nunes.
Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário,em especial as Portarias n°s 16.06.2009 e 22.07.2009 e 20.05.2011, respectivamente.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 16 de março de 2015.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO.
Defensor Público Geral.