Alterou a Portaria nº 976/2017, que trata da escala de Plantão dos Defensores Públicos em Finais de Semana e Feriados do ano de 2018 na Comarca de Salvador.

PORTARIA N° 678/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, XLII, da Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006, e em cumprimento da decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8014657-63.2018.8.05.0000, bem como os termos da Resolução nº 001/2018, que alterou a Resolução nº 001/2010, RESOLVE:

Alterar a Portaria nº 976/2017, que trata da escala de Plantão dos Defensores Públicos em Finais de Semana e Feriados do ano de 2018 na Comarca de Salvador, no que se refere ao Plantão Não Penal dos dias 29, 30 e 31/12/2018 e 01/01/2019, na forma abaixo:

ANEXO I – Defensores Públicos Plantonistas:

DATAS	NÃO PENAL
29.12.2018	8º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
30.12.2018	9º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
31.12.2018 e 01.01.2019	11º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador

Gabinete do Defensor Público Geral, em 14 de agosto de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral