A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006 e, considerando os termos da Resolução nº 001, de 28 de janeiro de 2010, publicada no D.O.E. em 30 e 31 de janeiro de 2010, bem como o sorteio realizado no dia 11 de outubro de 2014, RESOLVE:

Art. 1º Publicar a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso de final de ano na Comarca de Salvador, nos dias remanescentes aqueles definidos anteriormente na portaria nº 617/2013 de 12 de dezembro de 2013.

Art. 2º O local da prestação do plantão será na unidade administrativa do CAB, podendo haver alteração apenas no tocante à área penal, na hipótese do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia deliberar pelo funcionamento do Núcleo de Prisão em Flagrante, localizado no complexo penitenciário da Mata Escura, durante o período.

Art. 3º A execução dos trabalhos será supervisionada pelos Subcoordenadores das Especializadas, em sistema de rodízio, conforme escala constante da ata de sorteio.

Art. 4º Foram excluídos do sorteio os Defensores que participaram do plantão de recesso do ano anterior, relacionados na Portaria n°474/13 de 12 de setembro de 2013.

Art. 5º A participação do Subcoordenador e Defensor não ensejará a concessão de folga compensatória pelos dias trabalhados.

Art. 6º Os suplentes serão convocados na eventualidade de ausência do plantonista, devidamente justificada e comprovada, bem como em razão de modificação do período de recesso.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Salvador, 18 de novembro de 2014.

VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA

Defensora Pública Geral

ANEXO I

Data	Subcoordenador(a)
22/12/14	Elaina Borges de Sousa Rosas
23/12/14	Elaina Borges de Sousa Rosas
26/12/14	Mariana Salgado Tourinho Rosa
29/12/14	Bethânia Ferreira de Souza
30/12/14	Bethânia Ferreira de Souza
02/01/15	Gianna Gerbasi S. Almeida de Morais
05/01/15	João Carlos GavazzaMartins
06/01/15	Alessandro Moura dos Santos

ANEXO II

DATAS	PENAL
22/12/14	Juarez Angelim Martins
23/12/14	Glauco Teixeira de Souza
26/12/14	Maia Gelman Amaral
29/12/14	Larissa Guanaes Mineiro de Macedo
30/12/14	Gerson Aragão Silva Figueiredo
31/12/14	Diana Cerqueira Simões dos Reis Suedde
01/01/15	Luana Bacry Luna Paradis
02/01/15	Carina Góes da Silva
05/01/15	Diogo da Mota Santos
06/01/15	José Brito Miranda de Souza

SUPLENTES – PENAL

1.Virdálio de Senna Neto

2.Eduardo Camill Braun Carreira

3.Anderson Grecchi

4.André Góes Silva Pereira

5.Daniela Maria Marques Azevedo

6.Marcelo Borges de Freitas

7.Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif

8.Rodrigo Assis Alves

ANEXO III

DATAS	NÃO PENAL
22/12/14	Josenilda Alves Ferreira
23/12/14	Maia Gelman Amaral
26/12/14	Glauco Teixeira de Souza
29/12/14	Xênia Mercedes Leite Araújo
30/12/14	Diana Cerqueira Simões dos Reis Suedde
31/12/14	Gerson Aragão Silva Figueiredo
01/01/15	Carina Góes da Silva
02/01/15	Luana Bacry Luna Paradis
05/01/15	Clériston Cavalcante de Macedo
06/01/15	Antônio Cavalcanti da Rocha Reis Filho

SUPLENTES – NÃO PENAL

1.Laura Fabíola Amaral Fagury

2.Eva dos Santos Rodrigues

3.Rosane de Melo Assunção

4.Eva Ferreira da Silva

5.Bianca Bárbara Malandra Carneiro

6.Gilmar Bittencourt Santos Silva

7.Janaina Canário Carvalho Ferreira

8.Paula Emanuella de Freitas Nunes