Publicou a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso forense na Capital do Estado.

PORTARIA N° 942/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, XLII, da Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

Art. 1º – Publicar a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso forense na Capital do Estado, no horário das 08:00 às 18:00;

Art. 2º – Na Capital, o local da prestação do plantão não penal será na unidade defensorial do Canela, e do plantão penal, em virtude da implementação das Audiências de Custódia, será realizado no mesmo endereço do Plantão Judiciário de 1º Grau (Avenida Tancredo Neves, nº 4917, Iguatemi, entrada pela lateral da Delegacia da Central de Flagrantes).

Art. 3º – A execução dos trabalhos será supervisionada pelos Subcoordenadores das Especializadas, em sistema de rodízio.

Art. 4º – A participação do Subcoordenador e Defensor não ensejará a concessão de folga compensatória pelos dias trabalhados.

Art. 5º – Os suplentes serão convocados na eventualidade de ausência do plantonista, devidamente justificada e comprovada.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 26 de setembro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

ANEXO I:

DATA	DEFENSOR(A) PLANTONISTA PENAL
20/12/2018	Mônica Antonieta Magalhães da Silva
21/12/2018	Scheilla Daniela Almeida Nascimento
26/12/2018	Adriana Laranjeira Pimentel Vieira
27/12/2018	Tâmara Cibele Nascimento de Castro
28/12/2018	Eduardo Camill Braun Carreira
02/01/2019	Daiane Francine Santos Vieira Jambeiro
03/01/2019	José Brito Miranda de Souza
04/01/2019	Fabiano Choi

DATA	DEFENSOR(A) SUPLENTE PENAL
20 e 21/12/2018	Vinícius Ribeiro Freire
26, 27 e 28/12/2018	José Jorge de Lima
02, 03 e 04/01/2019	Camila Berenguer Santana

ANEXO II:

DATA	DEFENSOR(A) PLANTONISTA NÃO PENAL
20/12/2018	Walmary Dias Pimentel
21/12/2018	Virdálio de Senna Neto
26/12/2018	Elaina Borges de Sousa Rosas
27/12/2018	Isabel Cristina Souza Neves Almeida
28/12/2018	Bruno Moura de Castro
02/01/2019	Juliana Coelho da Silveira
03/01/2019	Bruno de Meireles Guerra
04/01/2019	Alex Raposo dos Santos

DATA	DEFENSOR(A) SUPLENTE NÃO PENAL
20 e 21/12/2018	Bethânia Ferreira de Souza
26, 27 e 28/12/2018	Raíssa Louzada Lopes Rios Barreto
02, 03 e 04/01/2019	Freddy Alberto Barreto Costa