RESOLVE:

Art. 1º - Publicar a escala de Plantão dos Defensores Públicos em Finais de Semana e Feriados do ano de 2018 na Comarca de Salvador, na forma dos Anexos I e II que integram este Ato, seguindo o ciclo e ordem dos órgãos de execução presentes na Resolução nº 08/2015, alterada pela Resolução nº 11/2016, ambas do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia.
Art. 2º - O Defensor Público plantonista será aquele que estiver no exercício das funções no órgão de execução da Defensoria Pública definido nas tabelas em anexo.

PORTARIA N° 976/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, XLII, da Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006, e considerando os termos da Resolução nº 001/2010, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, publicada no D.O.E. em 30 e 31 de janeiro de 2010, RESOLVE:

Art. 1º – Publicar a escala de Plantão dos Defensores Públicos em Finais de Semana e Feriados do ano de 2018 na Comarca de Salvador, na forma dos Anexos I e II que integram este Ato, seguindo o ciclo e ordem dos órgãos de execução presentes na Resolução nº 08/2015, alterada pela Resolução nº 11/2016, ambas do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia.

Art. 2º – O Defensor Público plantonista será aquele que estiver no exercício das funções no órgão de execução da Defensoria Pública definido nas tabelas em anexo.

Parágrafo único – Quem estiver em exercício da substituição automática no período do plantão da unidade, exercerá também a substituição no plantão respectivo.

Art. 3º – As unidades não penais e penais, que estão no cadastro de suplência, atuarão nos casos de eventual paralisação das atividades ordinárias da Defensoria Pública nos dias não indicados na tabela constante do anexo I.

Parágrafo único – Exaurido o cadastro de suplência, observar-se-á as unidades na ordem estabelecida no anexo I, para atender o quanto preconizado no caput.

Art. 4º – Os Subcoordenadores das Defensorias Públicas Especializadas ficarão responsáveis em afixar a referida tabela em locais ostensivos, dentro dos espaços físicos da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Art. 5º – O início do ciclo do plantão do ano de 2019 começará a partir do último órgão de execução convocado.

Art. 6º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 26 de outubro de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

ANEXO I – Defensores Públicos Plantonistas:

 

DATAS	PENAL	NÃO PENAL
06 e 07.01.2018	21º DP Especializado Criminal de Salvador	4º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador
13 e 14.01.2018	1º DP Especializado Multidisciplinar de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador	1º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
20 e 21.01.2018	1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador	2 º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
27 e 28.01.2018	2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador	3º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
03 e 04.02.2018	1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	4º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
17 e 18.02.2018	2º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	5º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
24 e 25.02.2018	3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	6º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
03 e 04.03.2018	4º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	7º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
10 e 11.03.2018	5º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	8º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
17 e 18.03.2018	6º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	9º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
24 e 25.03.2018	1º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	10º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
29 e 30.03.2018	2º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	11º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
31.03 e 01.04.2018	3º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	12º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
07 e 08.04.2018	4º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	13º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
14 e 15.04.2018	5º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	14º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
21 e 22.04.2018	6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	15º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
28 e 29.04.2018	7º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	16º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador
30.04 e 01.05.2018	1º DP Criminal de Auditoria Militar de Salvador	1º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública de Salvador
05 e 06.05.2018	1º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais	2º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública de Salvador
12 e 13.05.2018	2º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais	3º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública de Salvador
19 e 20.05.2018	1º DP Especializado do Júri de Salvador	4º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública de Salvador
26 e 27.05.2018	2º DP Especializado do Júri de Salvador	1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador
31.05 e 01.06.2018	3º DP Especializado do Júri de Salvador	1º DP Especializado de Acidente do Trabalho de Salvador
02 e 03.06.2018	4º DP Especializado do Júri de Salvador	2º DP Especializado de Acidente do Trabalho de Salvador
09 e 10.06.2018	5º DP Especializado do Júri de Salvador	1º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
16 e 17.06.2018	1º DP Especializado Criminal de Salvador	2º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
23 e 24.06.2018	2º DP Especializado Criminal de Salvador	3º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
30.06 e 01.07.2018	3º DP Especializado Criminal de Salvador	4º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
02.07.2018	4º DP Especializado Criminal de Salvador	5º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
07 e 08.07.2018	5º DP Especializado Criminal de Salvador	6º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
14 e 15.07.2018	6º DP Especializado Criminal de Salvador	7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
21 e 22.07.2018	7º DP Especializado Criminal de Salvador	8º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
28 e 29.07.2018	8º DP Especializado Criminal de Salvador	9º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
04 e 05.08.2018	9º DP Especializado Criminal de Salvador	10º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
11 e 12.08.2018	10º DP Especializada Criminal de Salvador	11º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
18 e 19.08.2018	11º DP Especializado Criminal de Salvador	12ª DP Especializada de Direitos Humanos de Salvador
25 e 26.08.2018	12º DP Especializado Criminal de Salvador	1º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
01 e 02.09.2018	13º DP Especializado Criminal de Salvador	2º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
07.09.2018	14º DP Especializado Criminal de Salvador	1º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
08 e 09.09.2018	15º DP Especializado Criminal de Salvador	2º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
15 e 16.09.2018	16º DP Especializado Criminal de Salvador	3º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
22 e 23.09.2018	17º DP Especializado Criminal de Salvador	4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
29 e 30.09.2018	18º DP Especializado Criminal de Salvador	5º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
06 e 07.10.2018	19º DP Especializado Criminal de Salvador	6º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
12.10.2018	20º DP Especializado Criminal de Salvador	7º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
13 e 14.10.2018	21º DP Especializado Criminal de Salvador	1º DP de Curadoria Especial
20 e 21.10.2018	1º DP Especializado Multidisciplinar de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador	2º DP de Curadoria Especial
27 e 28.10.2018	1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador	3º DP de Curadoria Especial
02.11.2018	2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador	4ª DP de Curadoria Especial
03 e 04.11.2018	1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	5º DP de Curadoria Especial
10 e 11.11.2018	2º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	6º DP de Curadoria Especial
15 e 16.11.2018	3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	7º DP de Curadoria Especial
17 e 18.11.2018	4º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	1º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
24 e 25.11.2018	5º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	2º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
01 e 02.12.2018	6º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador	3º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
08 e 09.12.2018	1º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	4º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
15 e 16.12.2018	2º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	5º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
22 e 23.12.2018	3º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	6º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
24 e 25.12.2018	4º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	7º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
29 e 30.12.2018	5º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	8º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
31.12.2018 e 01.01.2019	6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	9º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador

 

Anexo II – Cadastro de Suplência dos Defensores Públicos:

 

PENAL	NÃO PENAL
7º DP Especializado de Execução Penal de Salvador	10º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
1º DP Criminal de Auditoria Militar de Salvador	11º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
1º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais	12º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
2º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais	13º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
1º DP Especializado do Júri de Salvador	14º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
2º DP Especializado do Júri de Salvador	15º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
3º DP Especializado do Júri de Salvador	16º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
4º DP Especializado do Júri de Salvador	17º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
5º DP Especializado do Júri de Salvador	18º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
1º DP Especializado Criminal de Salvador	19º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
2º DP Especializado Criminal de Salvador	20º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
3º DP Especializado Criminal de Salvador	21º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
4º DP Especializado Criminal de Salvador	22º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
5º DP Especializado Criminal de Salvador	23º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
6º DP Especializado Criminal de Salvador	24º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
7º DP Especializado Criminal de Salvador	25º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
8º DP Especializado Criminal de Salvador	26º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
9º DP Especializado Criminal de Salvador	27º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
10º DP Especializada Criminal de Salvador	28ºDP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
11º DP Especializado Criminal de Salvador	29ºDP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
12º DP Especializado Criminal de Salvador	30ºDP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
13º DP Especializado Criminal de Salvador	31ºDP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
14º DP Especializado Criminal de Salvador	32º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador
16º DP Especializado Criminal de Salvador	1º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador
17º DP Especializado Criminal de Salvador	2º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador
18º DP Especializado Criminal de Salvador	3º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador
19º DP Especializado Criminal de Salvador	1º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador
20º DP Especializado Criminal de Salvador	2º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador
–	3º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador
–	4º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador
–	5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador
–	1º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador
–	2º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador
–	3º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador