Modifica para o exercício de 2008, a Modalidade de Aplicação do Programa de Trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.

Modifica para o exercício de 2008, a Modalidade de Aplicação do Programa de Trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, na forma que indica.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em exercício, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições do art. 39 da Lei nº 10.648, de 26 de julho de 2007,

R E S O L V E

Art. 1º Promover, na forma do Anexo I, a modificação do Quadro de Detalhamento de Despesa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, para o exercício de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Salvador, em 05 de janeiro de 2009.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral, em exercício

05.50.004	Diretoria Geral – DG
03.122.504.2001			Administração de Pessoal e Encargos	3.1.91	00			27.897,00
				3.1.90	00	27.897,00
		Total da Unidade				27.897,00		27.897,00
		Total do Órgão				27.897,00		27.897,00