RESOLVE publicar a nominata dos indicados das entidades civis que tiveram as inscrições deferidas.

PORTARIA Nº 001/2017, DE 05 ABRIL DE 2017.

A Presidente da Comissão do processo eleitoral para escolha do cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, biênio 2017/2019, em atenção ao quanto disposto nos artigos 2º e 3º, §5º da Resolução nº 002.2017, publicada no D.O. em 21 de fevereiro de 2017, concernente ao processo sucessório para o cargo de Ouvidor Geral, biênio 2017/2019, RESOLVE publicar a nominata dos indicados das entidades civis que tiveram as inscrições deferidas:

DÉBORA RODRIGUES DA SILVA, inscrita sob processo nº 1224170022512, representante da Associação Vida Brasil;

EDNALVA BISPO DOS SANTOS, inscrita sob processo nº 122417002255, representante do Fórum Nacional de Mulheres Negras;

LILIENE FARIAS DOS SANTOS, inscrita sob processo nº 1224170022393, representante da Casa de Passagem Belém;

JOÃO DA SILVA PEREIRA, inscrito sob processo nº 1224170022610, representante da Associação de Pais e Mestres de Apoio ao Desenvolvimento Social;

JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO, inscrito sob processo nº 1224170022644, represente do Grupo Tortura nunca mais;

MARIA ROSA SILVA DE SOUZA, inscrita sob processo nº 1224170022555, representante do Fórum Nacional de Mulheres Negras;

RODRIGO ALVES DA SILVA, inscrito sob processo nº 122417002274, representante do Instituto FATUMBI;

e publicar a nominata dos indicados das entidades civis que tiveram as inscrições indeferidas com o respectivo motivo constante da Res. 002.2017:

ADSON BATISTA DE SOUZA, inscrito sob processo nº 1224170023187, representante da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras, por processamento simultâneo de dois pedidos de habilitação da mesma entidade, o primeiro apresentado em 24/03/2017, tombado sob nº 1224170022555;

ANATÉRCIA RAMOS LOPES CONTREIRAS e CLÁUDIA MARIA DE SOUZA MOURA, inscritos sob processo nº 1224170022628, Presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia e Conselheira, respectivamente, por descumprimento do §³º do artigo 1º da Res. 002.2017, uma vez que, para fins de habilitação, devem ser consideradas as entidades da sociedade civil vinculadas aos Conselhos Estaduais de Direitos e não a Presidência e membro do próprio Conselho;

EDMILSON DE ANDRADE ARAÚJO, inscrito sob processo nº 1224170022695, representante da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil e Exterior, por descumprimento dos incisos do § 4º do artigo 1º da Res. 002.2017;

IARA DE ANDRADE OLIVEIRA, inscrita sob processo nº 1224170022776, representante do Conselho Estadual de Cooperativismo, por descumprimento dos incisos do § 4º do artigo 1º da Res. 002.2017;

IRACEMA ALCÂNTARA COSTA, inscrita sob processo nº 1224170022547, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Terra Nova, por descumprimento dos incisos do § 4º do artigo 1º da Res. 002.2017;

GISLEIDE DO CARMO OLIVEIRA CARNEIRO, inscrita sob processo nº 1224170022784, representante do Movimento de Organização Comunitária-MOC, por descumprimento dos incisos do § 4º do artigo 1º da Res. 002.2017;

HAMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito sob processo nº 1224170022601, representante do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, por descumprimento dos incisos II e III, do §4º, do artigo 1º da Res. 002.2017;

JANICE DE JESUS VIEIRA, inscrita sob processo nº 122417002504, representante da Rede de Alimentação de Economia Solidária da Bahia, por descumprimento dos incisos II e IV, §4º, do artigo 1º da Res. 002.2017;

JOILSON CAROLINO DE SANTANA, inscrito sob processo nº 1224170022806, representante da Federação de Boxe Olímpicio e Profissional da Bahia, por descumprimento dos incisos do § 4º do artigo 1º da Res. 002.2017;

RITA DE CÁSSIA SABADELHE DOS SANTOS e MARIA CIRLENE CONCEIÇÃO SANTANA, inscritas sob processo nº 1224170022580, representantes da Frente de Luta Popular e Central de Movimentos Populares, respectivamente, por descumprimento do §4º do artigo 1º da Res. nº 002.2017;

REBECA BENEVIDES LEAL DE JESUS, inscrita sob processo nº 1224170022601, representante da Associação Beco das Cores, por descumprimento dos incisos II e III, do §4º, do artigo 1º da Res. 002.2017;

TATIANE DOS ANJOS, inscrita sob processo nº 1224170022610 e 1224170022598, representante da Associação Beneficente Educação, Arte e Cidadania, por descumprimento dos incisos II e III, do §4º, do artigo 1º da Res. 002.2017;

Salvador, 05 de abril de 2017.

RITA DE CÁSSIA MOURE ORGE LIMA

Presidente da Comissão Eleitoral