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PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2013



PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constantes do disposto no inciso XXIII, do art. 32, c/ c o art. 94, ambos da LC 26/06, e à vista do resultado do VI Concurso Público – Edital nº 01/2010/DPE-BA, para o provimento de cargo de Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme lista de classificação final de candidatos, publicada no DOE de 18 e 19 de junho de 2011, e,

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Defensor Público, em razão da aposentadoria deferida do Membro desta Instituição, Divani Queiroz Alves, conforme Portaria nº 2021/SAEB (PA 1224.1100.31296), de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.E em 19 de dezembro de 2012, e Portaria nº 466, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.E de 22 e 23 de dezembro de 2012,

RESOLVE

Art. 1º Nomear para o cargo de Defensor Público, 1ª Classe, a candidata aprovada, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item 04 do Edital nº 001/2010/DPE-BA, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no art. 97 da LC de 26/06.

NOME

ORDEM DE

CLASSIFICAÇÃO

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

YANA DE ARAÚJO MELO

39

10004301

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 02 de janeiro de 2013.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral