A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/06, e do constante no PA 1224100052198, RESOLVE:

PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/06, e do constante no PA 1224100052198, RESOLVE:

afastar o Defensor Público LUCIANO MOREIRA TASSIS da sua designação cumulativa junto à 4ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e de Relações de Consumo e designá-lo para atuar cumulativamente junto à 5ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Curadoria de Ausentes respectiva, mantendo-se sua designação junto à 3ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria de Ausentes respectiva, bem como realizar atuações extrajudiciais, promover conciliações e/ou mediações, participação em campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e/ou eventos desenvolvidos pela Regional de Itabuna, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública VERÔNICA DE ANDRADE NASCIMENTO da sua designação junto à 8ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Crime de Itabuna, bem como da sua designação cumulativa junto à 6ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 5ª Vara Cível, Comercial e de Relações de Consumo e designá-la para atuar cumulativamente junto à 4ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria de Ausentes respectiva, mantendo-se sua designação junto à 7ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Crime, bem como realizar atuações extrajudiciais, promover conciliações e/ou mediações, visitas e atendimentos em delegacias e unidades presidiárias, participação em campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e/ou eventos desenvolvidos pela Regional de Itabuna, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público GEORGE SANTOS ARAÚJO da sua designação cumulativa junto à 9ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na Vara do Júri e designá-lo para atuar cumulativamente junto à 6ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 5ª Vara Cível, Comercial e de Relações de Consumo e Curadoria de Ausentes respectiva, mantendo-se sua designação junto à 5ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação cumulativa na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Curadoria de Ausentes respectiva; bem como realizar atuações extrajudiciais, promover conciliações e/ou mediações, participação em campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e/ou eventos desenvolvidos pela Regional de Itabuna, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS da sua designação junto à 8ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Crime de Itabuna, bem como da sua designação cumulativa junto à 5ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, mantendo-se sua designação junto à 9ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na Vara do Júri e Execuções Penais e no Conjunto Penal de Itabuna e na 1ª DP de Pau Brasil, com atuação plena para atender ao Projeto dos Índios Pataxó e Pataxó Hã Hâ Hâe; bem como realizar atuações extrajudiciais, promover conciliações e/ou mediações, visitas e atendimentos em delegacias e unidades presidiárias, participação em campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e/ou eventos desenvolvidos pela Regional de Itabuna, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público WASHINGTON LUIZ PEREIRA ANDRADE da sua designação junto à CEAFLAN, CAPRED e nos procedimentos administrativos disciplinares do 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna e designá-lo para atuar cumulativamente junto à 8ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Crime, mantendo-se sua titularidade e atuação junto à 10ª Defensoria Pública Especializada de Itabuna, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude e na Curadoria de Ausentes respectiva; bem como realizar atuações extrajudiciais, promover conciliações e/ou mediações, visitas e atendimentos em delegacias e unidades presidiárias, participação em campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e/ou eventos desenvolvidos pela Regional de Itabuna.

afastar o Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JUNIOR da sua designação junto à 8ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Crime e designá-lo para atuar junto à CEAFLAN, CAPRED e nos procedimentos administrativos disciplinares do 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna; bem como realizar atuações extrajudiciais, promover conciliações e/ou mediações, visitas e atendimentos em delegacias e unidades presidiárias, participação em campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e/ou eventos desenvolvidos pela Regional de Itabuna.

designar o Defensor Público BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA para atuar cumulativamente junto às Curadorias de Ausentes da 1ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e da 2ª Defensoria Pública de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e de Relações de Consumo; bem como realizar atuações extrajudiciais, promover conciliações e/ou mediações, participação em campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e/ou eventos desenvolvidos pela Regional de Itabuna, sem prejuízo de sua titularidade e designações anteriores.

Gabinete da Defensora Pública, 04 de janeiro de 2011.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral