Dispõe sobre designações dos defensores(as) públicos(as): Elaina da Silva Rosas, Maurício Garcia Saporito e Daniela Maria Marques Azevedo.

PORTARIA Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2010.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE

Designar a Defensora Pública ELAINA DA SILVA ROSAS, para exercer a substituição automática na 14ª Defensoria Pública Especializada Criminal com atuação na 14ª Vara Crime de Salvador, no período de 07 a 26 de janeiro de 2010, face a impossibilidade do substituto automático natural.

Designar o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO, para exercer a substituição automática na 11ª Defensoria Pública Especializada Criminal com atuação na 11ª Vara Crime de Salvador, no período de 07 a 30 de janeiro de 2010, face a impossibilidade do substituto automático natural.

Designar a Defensora Pública DANIELA MARIA MARQUES AZEVEDO, para exercer a substituição automática na 1ª Defensoria Pública de Atendimento com atuação no Atendimento Pleno, no período de 07 de janeiro de 2010 a 05 de fevereiro de 2010.

Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 07 de janeiro de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral