Concedeu ao Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS licença paternidade por 20 (vinte) dias.

PORTARIA Nº 007/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 122419000698, RESOLVE conceder ao Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 03/01/2019 a 22/01/2019, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de janeiro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral