Aprovou o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, relativo a Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

PORTARIA Nº 008/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32, da Lei Complementar nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e com fundamento no § 2º do art. 134 da Constituição Federal, bem como no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, R E S O L V E:

Art. 1º – Aprovar o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, relativo a Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Investimentos, para o exercício financeiro de 2019, na forma do anexo único.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de janeiro de 2019.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – 2019

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – em R$ 1,00

UO 50.101 – DIRETORIA GERAL

GRUPO	FONTE	DOTAÇÃO	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS	100	131.684.000	15.910.000	12.885.000	14.778.000	12.778.000	12.778.000	12.773.000	12.773.000	12.773.000	12.773.000	6.098.000	2.813.000	2.552.000
OUTRAS	100	72.453.000	7.064.000	6.659.000	6.215.000	6.308.000	6.258.000	6.176.000	6.087.000	5.927.000	5.527.000	5.483.000	5.429.000	5.320.000
DESPESAS
CORRENTES	113	1.100.000	130.000	130.000	130.000	130.000	80.000	80.000	80.000	80.000	80.000	80.000	80.000	20.000
INVESTIMENTOS	113	5.818.000	218.000	750.000	1.450.000	950.000	900.000	550.000	500.000	500.000
	100	204.137.000	22.974.000	19.544.000	20.993.000	19.086.000	19.036.000	18.949.000	18.860.000	18.700.000	18.300.000	11.581.000	8.242.000	7.872.000
TOTAL 50.101
DG	113	6.918.000	348.000	880.000	1.580.000	1.080.000	980.000	630.000	580.000	580.000	80.000	80.000	80.000	20.000
	TOTAL	211.055.000	23.322.000	20.424.000	22.573.000	20.166.000	20.016.000	19.579.000	19.440.000	19.280.000	18.380.000	11.661.000	8.322.000	7.892.000

UO 50.601 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

GRUPO	FONTE	DOTAÇÃO	Janeiro	Fevereiro	Março		Abril		Maio	Junho	Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
OUTRAS DESPESAS	100	570.000	100.000	90.000	90.000	80.000		80.000		40.000	30.000	20.000	20.000	20.000
CORRENTES
	113	373.000	33.000	30.000	30.000	40.000		40.000		40.000	40.000	40.000	30.000	30.000	10.000	10.000
INVESTIMENTOS	113	150.000			50.000	50.000		50.000
	100	570.000	100.000	90.000	90.000	80.000		80.000		40.000	30.000	20.000	20.000	20.000
TOTAL 50.601
FAJDPE/BA	113	523.000	33.000	30.000	80.000	90.000		90.000		40.000	40.000	40.000	30.000	30.000	10.000	10.000
	TOTAL	1.093.000	133.000	120.000	170.000	170.000		170.000		80.000	70.000	60.000	50.000	50.000	10.000	10.000
TOTAL DPE/BA	TOTAL	212.148.000	23.455.000	20.544.000	22.743.000	20.336.000		20.186.000		19.659.000	19.510.000	19.340.000	18.430.000	11.711.000	8.332.000	7.902.000