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PORTARIA Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2010

Fica aprovado o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, para o exercício 2010.



PORTARIA Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2010

a DefensorA PúblicA Geral DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, art. 32, Inciso XIX, e Lei 11.630 de 30 dezembro de 2009, R E S O L V E

Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, para o exercício 2010.

Art. 2º O Orçamento Analítico, ora aprovado, poderá ser modificado, na forma da Lei 11.482 de 10 de julho de 2009 – LDO 2010

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral

Orçamento 2010

Poder: 05 – Defensoria Pública

Órgão: 50 – Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE

Unidade Orçamentária: 004 – Diretoria Geral – DG

Orçamento Fiscal

em R$ 1,00

CÓDIGO

PROJETO/ATIVIDADE

Elem. Despesa

Fonte

Total

03.092.110.4425

Prestação da Assistência Jurídica

3390.36

00

50.000

Integral e Gratuita à População

3390.36

31

86.000

3390.39

00

307.000

3390.39

31

165.000

3390.47

00

3.000

4490.52

31

10.000

total

00

360.000

total

31

261.000

total

621.000

03.092.110.4441

Funcionamento da Defensoria Itinerante

3390.14

00

21.000

3390.33

00

6.000

339039

00

10.000

total

37.000

03.092.109.1636

Implantação de Defensorias Especializadas

3390.36

00

30.000

3390.39

00

20.000

4490.52

00

20.000

total

70.000

03.092.109.1640

Implantação de Defensorias Regionais

3390.36

00

144.000

3390.39

00

50.000

4490.52

00

24.000

total

218.000

03.092.109.1612

Desenvolvimento da Rede Única de Informação

3390.39

00

345.000

total

345.000

CÓDIGO

PROJETO/ATIVIDADE

Elem. Despesa

Fonte

Total

03.092.109.1649

Implantação do Memorial da Defensoria Pública

3390.30

00

10.000

3390.36

00

20.000

3390.39

00

36.000

3390.47

00

4.000

4490.52

00

10.000

total

80.000

03.092.110.4495

Funcionamento da Ouvidoria Geral

3390.14

00

35.000

da Defensoria Pública

3390.31

00

10.000

3390.33

00

59.000

3390.35

00

40.000

3390.39

00

46.000

3390.47

00

3.000

total

193.000

03.092.109.1653

Promoção de Concurso Público

3390.39

00

10.000

total

10.000

03.092.109.5099

Construção da Sede da Defensoria Pública

4490.51

00

500.000

total

500.000

03.092.109.2550

Fortalecimento da Corregedoria da

3390.14

00

48.000

Defensoria Pública

3390.33

00

5.000

3390.39

00

27.000

4490.52

00

20.000

total

100.000

03.092.109.1680

Reforma de Unidades da Defensoria Pública

3390.39

00

2.500.000

total

2.500.000

03.092.109.5098

Aquisição de Imóvel para Instalação de

4590.61

00

250.000

Unidades da Defensoria Pública

total

250.000

03.092.109.2882

Publicidade Institucional – Ações da Defensoria

3390.98

00

300.000

Pública

total

300.000

CÓDIGO

PROJETO/ATIVIDADE

Elem. Despesa

Fonte

Total

03.122.504.2001

Administração de Pessoal e Encargos

3190.08

00

97.000

3190.09

00

2.000

3190.11

00

34.973.000

3190.13

00

281.000

3191.13

00

9.493.000

3190.16

00

5.116.000

total

49.962.000

03.122.504.2005

Administração de Pessoal sob Regime

3190.04

00

2.038.000

Especial de Contratação

total

2.038.000

03.122.504.2009

Encargos com Benefícios Especiais

3390.08

00

2.000

total

2.000

03.122.504.2000

Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos

3390.14

00

120.000

3390.30

00

273.000

3390.31

00

10.000

3390.33

00

215.000

3390.35

00

150.000

3390.36

00

1.948.000

3390.37

00

1.489.000

3390.39

00

1.866.906

3390.47

00

20.000

4490.52

00

919.000

total

7.010.906

03.122.504.2018

Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos

3390.39

00

577.000

total

577.000

03.126.504.2002

Manutenção dos Serviços de Informática

3390.39

00

2.112.000

4490.52

00

200.000

total

2.312.000

03.131.504.2020

Comunicação Legal

3390.90

00

150.000

total

150.000

03.331.504.2013

Auxílio Transporte e Alimentação dos

3390.46

00

814.000

Servidores e empregados Públicos

3390.49

00

195.000

total

1.009.000

Orçamento 2010

Poder: 05 – Defensoria Pública

Órgão: 50 – Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE

Unidade Orçamentária: 400 – Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública – FAJDP

Orçamento Fiscal

CÓDIGO

PROJETO/ATIVIDADE

Elem. Despesa

Fonte

Total

03.092.109.4452

Capacitação do Quadro de Defensores e

3390.14

00

30.000

Servidores da Defensoria Pública do Estado

3390.14

13

5.000

3390.30

00

15.000

3390.30

13

15.000

3390.33

00

55.000

3390.36

13

30.000

3390.39

00

150.000

3390.39

13

50.000

3390.47

00

15.000

3390.47

13

6.000

4490.52

00

149.000

4490.52

13

173.000

total

00

459.000

total

13

279.000

total

738.000

Total do Grupo de Despesa/Fonte de Recursos

31 00 52.000.000

33 00 14.390.906

33 13 106.000

33 31 251.000

44 00 1.842.000

44 13 173.000

44 31 10.000

45 00 250.000

Total da Unidade 69.022.906