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PORTARIA Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Designa o defensor público Robson Freitas de Moura Júnior, para exercer a substituição automática junto a 2ª Defensoria Pública com atuação na 2ª Vara Cível e 4ª Defensoria Pública com atuação na 2ª Vara Crime, Registros Públicos, Infância e Juventude e Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, no período compreendido entre os dias 07 a 31 de janeiro de 2010, face a impossibilidade do substituto automático natural, sem prejuízo de suas atividades.
PORTARIA Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE designar o Defensor Público ROBSON FREITAS DE MOURA JÚNIOR, para exercer a substituição automática junto a 2ª Defensoria Pública com atuação na 2ª Vara Cível e 4ª Defensoria Pública com atuação na 2ª Vara Crime, Registros Públicos, Infância e Juventude e Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, no período compreendido entre os dias 07 a 31 de janeiro de 2010, face a impossibilidade do substituto automático natural, sem prejuízo de suas atividades.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2010.
Gabinete da Defensora Pública Geral, em 12 de janeiro de 2010.
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral