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PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 014/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Alteração da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública para o ano de 2016.
PORTARIA Nº 014/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, RESOLVE publicar a alteração da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública para o ano de 2016, conforme anexo único que integra este ato.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de janeiro de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
ESPECIALIZADA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
CÍVEL, RELAÇÃO DE CONSUMO, COMERCIAL E REGISTROS PÚBLICOS – JUDICIAL
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AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
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1º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 2ª Vara Cível e Comercial e 2ª Vara de Relações de Consumo |
2º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 3ª Vara de Relações de Consumo e 8ª Vara Cível e Comercial |
3º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 4ª e 5ª Vara de Relações de Consumo |
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2º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 3ª Vara de Relações de Consumo e 8ª Vara Cível e Comercial |
3º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 4ª e 5ª Vara de Relações de Consumo |
1º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 2ª Vara Cível e Comercial e 2ª Vara de Relações de Consumo |
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3º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 4ª e 5ª Vara de Relações de Consumo |
1º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 2ª Vara Cível e Comercial e 2ª Vara de Relações de Consumo |
2º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 3ª Vara de Relações de Consumo e 8ª Vara Cível e Comercial |
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4º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 5ª Vara Cível e Comercial e 19ª Vara de Relações de Consumo |
12º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 7ª Vara de Relações de Consumo e 10ª Vara Cível e Comercial |
15º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 1ª e 10ª Vara de Relações de Consumo |
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5º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 6ª e 12ª Vara Cível e Comercial |
11º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 14ª e 17ª Vara de Relações de Consumo |
13º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 4ª Vara Cível e Comercial e 8ª Vara de Relações de Consumo |
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6º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 7ª e 11ª Vara Cível e Comercial |
9º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 9ª e 16ª Vara de Relações de Consumo |
11º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 14ª e 17ª Vara de Relações de Consumo |
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7º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 11ª e 12ª Vara de Relações de Consumo |
8º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 3ª Vara Cível e Comercial e 13ª Vara de Relações de Consumo |
12º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 7ª Vara de Relações de Consumo e 10ª Vara Cível e Comercial |
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8º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 3ª Vara Cível e Comercial e 13ª Vara de Relações de Consumo |
7º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 11ª e 12ª Vara de Relações de Consumo |
6º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 7ª e 11ª Vara Cível e Comercial |
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9º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 9ª e 16ª Vara de Relações de Consumo |
6º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 7ª e 11ª Vara Cível e Comercial |
8º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 3ª Vara Cível e Comercial e 13ª Vara de Relações de Consumo |
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10º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 6ª e 20ª Vara de Relações de Consumo |
14º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 9ª Vara Cível e Comercial e 15ª Vara de Relações de Consumo |
9º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 9ª e 16ª Vara de Relações de Consumo |
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11º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 14ª e 17ª Vara de Relações de Consumo |
5º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 6ª e 12ª Vara Cível e Comercial |
4º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 5ª Vara Cível e Comercial e 19ª Vara de Relações de Consumo |
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12º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 7ª Vara de Relações de Consumo e 10ª Vara Cível e Comercial |
4º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 5ª Vara Cível e Comercial e 19ª Vara de Relações de Consumo |
14º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 9ª Vara Cível e Comercial e 15ª Vara de Relações de Consumo |
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13º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 4ª Vara Cível e Comercial e 8ª Vara de Relações de Consumo |
16º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 1ª Vara Cível e Comercial e 18ª Vara de Relações de Consumo |
10º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 6ª e 20ª Vara de Relações de Consumo |
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14º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 9ª Vara Cível e Comercial e 15ª Vara de Relações de Consumo |
10º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 6ª e 20ª Vara de Relações de Consumo |
16º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 1ª Vara Cível e Comercial e 18ª Vara de Relações de Consumo |
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15º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 1ª e 10ª Vara de Relações de Consumo |
1º DP Especializado de Registros Públicos, com atuação na Vara de Registros Públicos |
7º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 11ª e 12ª Vara de Relações de Consumo |
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16º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 1ª Vara Cível e Comercial e 18ª Vara de Relações de Consumo |
15º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 1ª e 10ª Vara de Relações de Consumo |
5º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 6ª e 12ª Vara Cível e Comercial |
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1º DP Especializado de Registros Públicos, com atuação na Vara de Registros Públicos |
13º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 4ª Vara Cível e Comercial e 8ª Vara de Relações de Consumo |
ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E ITINERANTES
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AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
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1º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos |
5º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima |
12ª DP Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Violência Doméstica Familiar, com atribuição para Atendimento à vítima |
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2º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos |
4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos |
3º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência |
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3º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência |
10º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência |
8º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva |
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4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos |
2º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos |
10º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência |
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5º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima |
12ª DP Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Violência Doméstica Familiar, com atribuição para Atendimento à vítima |
1º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos |
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6º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária |
7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária |
11º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação extrajudicial e judicial de usucapião individual para fins de regularização fundiária |
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7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária |
11º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação extrajudicial e judicial de usucapião individual para fins de regularização fundiária |
6º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária |
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8º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva |
9º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva |
2º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos |
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9º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva |
8º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva |
4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos |
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10º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência |
3º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência |
9º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva |
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11º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação extrajudicial e judicial de usucapião individual para fins de regularização fundiária |
6º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária |
7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária |
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12ª DP Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Violência Doméstica Familiar, com atribuição para Atendimento à vítima |
1º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos |
5º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima |