Designou o Defensor Público LUCAS SILVA MELO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Santo Antônio de Jesus.

PORTARIA Nº 014/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224190000841, RESOLVE designar o Defensor Público LUCAS SILVA MELO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Santo Antônio de Jesus, no período de 07/01/2019 a 26/01/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de janeiro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral