PORTARIA Nº 015/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXX, alínea “c”, e XXXVI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0050.2019.0010156-55, RESOLVE:

exonerar, a pedido, a Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA do cargo de Coordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com sede em Vitória da Conquista, fazendo-a retornar ao exercício de sua titularidade;

nomear o Defensor Público JOSÉ RAIMUNDO PASSOS CAMPOS para o cargo de Coordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com sede em Vitória da Conquista, sem prejuízo de sua titularidade.

 

Gabinete do Defensor Público Geral, em 03 de janeiro de 2020.

 

 

 

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral