PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

a DefensorA PúblicA Geral DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, art. 32, Inciso XIX, e Lei 11.630 de 30 dezembro de 2010, R E S O L V E



PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

a DefensorA PúblicA Geral DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, art. 32, Inciso XIX, e Lei 11.630 de 30 dezembro de 2010, R E S O L V E

Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, para o exercício 2011.

Art. 2º O Orçamento Analítico, ora aprovado, poderá ser modificado, na forma da Lei 12.039 de 28 de dezembro de 2010 – LDO 2011

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral

Orçamento 2011

Poder: 05 – Defensoria Pública

Órgão: 50 – Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE

Unidade Orçamentária: 004 – Diretoria Geral – DG

Orçamento Fiscal

em R$ 1,00

CÓDIGO

PROJETO/ATIVIDADE

Elem. Despesa

Fonte

Total

03.092.110.4425

Prestação da Assistência Jurídica

3390.14

00

50.000

Integral e Gratuita à População

3390.33

00

60.000

3390.35

00

100.000

3390.36

00

40.000

3390.39

00

660.000

3390.47

00

10.000

3390.14

31

2.000

3390.33

31

2.000

3390.36

31

30.000

4490.52

31

119.000

sub – total

00

920.000

sub – total

31

153.000

total

1.073.000

03.092.110.4441

Funcionamento da Defensoria Itinerante

3390.14

00

40.000

3390.33

00

30.000

339039

00

48.000

total

118.000

03.092.109.1636

Implantação de Defensorias Especializadas

3390.36

00

59.000

3390.39

00

30.000

339047

00

11.000

4490.52

00

70.000

total

170.000

03.092.109.1640

Implantação de Defensorias Regionais

3390.35

00

50.000

3390.36

00

60.000

3390.39

00

8.000

3390.47

00

140.000

4490.52

00

30.000

total

288.000

03.092.109.1612

Desenvolvimento da Rede Única de Informação

3390.39

00

430.000

total

430.000

CÓDIGO

PROJETO/ATIVIDADE

Elem. Despesa

Fonte

Total

03.092.109.1649

Implantação do Memorial da Defensoria Pública

3390.30

00

10.000

3390.36

00

20.000

3390.39

00

45.000

3390.47

00

5.000

4490.52

00

15.000

total

95.000

03.092.110.4495

Funcionamento da Ouvidoria Geral

3390.14

00

40.000

da Defensoria Pública

3390.31

00

5.000

3390.33

00

70.000

3390.35

00

40.000

3390.36

00

40.000

3390.39

00

45.000

3390.47

00

8.000

4490.52

00

15.000

total

263.000

03.092.109.5099

Construção da Sede da Defensoria Pública

4490.51

00

1.700.000

total

1.700.000

03.092.109.2550

Fortalecimento da Corregedoria da

3390.14

00

76.000

Defensoria Pública

3390.31

00

5.000

3390.33

00

30.000

3390.35

00

50.000

3390.39

00

30.000

4490.52

00

67.000

total

258.000

03.092.109.1680

Reforma de Unidades da Defensoria Pública

3390.39

00

1.600.000

total

1.600.000

03.092.109.5098

Aquisição de Imóvel para Instalação de

4590.61

00

600.000

Unidades da Defensoria Pública

total

600.000

03.092.109.1643

Implantação de Rede tecnológica Integrada

4490.52

00

230.000

total

230.000

03.092.109.2882

Publicidade Institucional – Ações da Defensoria

3390.98

00

400.000

Pública

total

400.000

CÓDIGO

PROJETO/ATIVIDADE

Elem. Despesa

Fonte

Total

03.122.504.2001

Administração de Pessoal e Encargos

3190.09

00

2.000

3190.11

00

46.617.000

3190.13

00

483.000

3191.13

00

9.688.000

3190.16

00

2.176.000

total

58.966.000

03.122.504.2005

Administração de Pessoal sob Regime

3190.04

00

3.764.000

Especial de Contratação

total

3.764.000

03.122.504.2009

Encargos com Benefícios Especiais 339008

00

12.000

total

12.000

03.122.504.2000

Manutenção dos Serviços Técnicos

3390.14

00

240.000

e Administrativos

3390.30

00

470.000

3390.31

00

20.000

3390.33

00

220.000

3390.35

00

200.000

3390.36

00

3.500.000

3390.39

00

2.412.000

3390.47

00

50.000

3391.39

00

72.000

4490.52

00

800.000

total

7.984.000

03.122.504.2023

Encargos com Locação de Mão-de-Obra

3390.37

00

2.600.000

total

2.600.000

03.302.504.2022

Assistência Médica aos Servidores Públicos

3391.41

00

260.000

e seus Dependentes – PLANSERV

total

260.000

03.122.504.2018

Encargos com Concessionárias de Serviços

3390.39

00

950.000

Públicos

total

950.000

03.126.504.2002

Manutenção dos Serviços de Informática

3390.39

00

2.100.000

4490.52

00

1.070.000

total

3.170.000

03.131.504.2020

Comunicação Legal

33.90.90

00

220.000

total

220.000

03.331.504.2013

Auxílio Transporte e Alimentação dos

3390.46

00

1.952.000

Servidores e empregados Públicos

3390.49

00

383.000

total

2.335.000

Total do Grupo de Despesa / Fonte de Recursos

31 00

62.730.000

33 00

20.006.000

33 31

34.000

44 00

3.997.000

44 31

119.000

45 00

600.000

Total do Grupo de Despesa

31

62.730.000

33

20.040.000

44

4.116.000

45

600.000

Total da Fonte de Recursos

00

87.333.000

31

153.000

Total da Unidade

87.486.000

Orçamento 2011

Poder: 05 – Defensoria Pública

Órgão: 50 – Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE

Unidade Orçamentária: 400 – Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública – FAJDP

Orçamento Fiscal

CÓDIGO

PROJETO/ATIVIDADE

Elem. Despesa

Fonte

Total

03.092.109.4452

Capacitação do Quadro de Defensores e

3390.14

00

50.000

Servidores da Defensoria Pública do Estado

3390.14

13

10.000

3390.30

00

20.000

3390.30

13

20.000

3390.33

00

70.000

3390.36

00

50.000

3390.36

13

10.000

3390.39

00

700.000

3390.39

13

100.000

339047

00

10.000

339047

13

10.000

4490.52

00

100.000

4490.52

13

150.000

sub- total

00

1.000.000

sub – total

13

300.000

total

1.300.000

03.092.109.5372

Realização de Concurso Público

3390.39

00

10.000

sub – total

00

10.000

3390.39

13

500.000

sub – total

13

500.000

total

510.000

Total do Grupo de despesa / Fonte de Recursos

33 00

910.000

33 13

650.000

44 00

100.000

44 13

150.000

Total do Grupo de Despesa

33

1.560.000

44

250.000

Total da Fonte de Recursos

00

1.010.000

13

800.000

Total da Unidade

1.810.000

Total do Grupo de Despesa/Fonte de Recursos

31 00 62.990.000

33 00 20.656.000

33 13 650.000

33 31 34.000

44 00 4.097.000

44 13 150.000

44 31 119.000

45 00 600.000

Total da Unidade 89.296.000