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PORTARIA Nº 027/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas do Defensor Público HÉLIO MAGALHÃES PESSOA, para fruição no período de 07/01/2020 a 26/01/2020.
PORTARIA Nº 027/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0010349-24, RESOLVE deferir o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas do Defensor Público HÉLIO MAGALHÃES PESSOA, para fruição no período de 07/01/2020 a 26/01/2020.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de janeiro de 2020.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral.