Concedeu ao Defensor Público GUSTAVO LINHARES RODRIGUES, licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 17/12/2019 a 05/01/2020, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 028/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.11490.2019.0010679-75, RESOLVE conceder ao Defensor Público GUSTAVO LINHARES RODRIGUES, licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 17/12/2019 a 05/01/2020, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de janeiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral.